O Programa de Gestão Ambiental tem como objetivo geral acompanhar e registrar as ações referentes à obra e às interferências ambientais decorrentes para assegurar a qualidade ambiental da área de influência do empreendimento, através da gestão integrada de todos os programas que estão previstos no PBA.

O PSA tem como objetivo principal sistematizar um conjunto de orientações e diretrizes para serem seguidas durante as atividades construtivas, incluindo as áreas de apoio. Esse programa visa prevenir e controlar situações de danos ambientais, acidentes no trabalho e na rodovia, além de minimizar o desconforto para os residentes locais. Dessa forma, contribui para a sustentabilidade das obras de Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego na Travessia Urbana de Ijuí, BR-285/RS.

Este programa tem como objetivo principal a recuperação das áreas degradadas e passivos ambientais, como:

- Interferência com mananciais hídricos;

- Alteração no desenvolvimento das atividades minerárias;

- Deposição de material de descarte (bota-fora);

- Deposição de resíduos da construção civil;

- Interferência com infraestrutura viária e de transmissão.

O programa tem como objetivo atender às normas técnicas e à legislação específica para garantir a redução da produção de resíduos e efluentes durante as atividades de construção. Adicionalmente, visa assegurar que esses resíduos sejam coletados, armazenados e descartados de maneira adequada, prevenindo impactos ambientais significativos decorrentes de emissões de substâncias gasosas, líquidas ou sólidas.

O objetivo principal deste programa é prevenir e controlar os processos erosivos, considerando as diretrizes do Instituto de Pesquisas Rodoviárias do DNIT (IPR-729) e a Instrução Normativa N°61/DNIT. Para isso, é necessário avaliar a susceptibilidade de cada área à erosão e, quando necessário, recomendar a implantação de sistemas específicos de contenção e estabilização do solo. O foco principal é prevenir e controlar os processos erosivos, para evitar, sobretudo, assoreamentos.

Este programa tem como objetivo determinar medidas que auxiliem na prevenção de possíveis acidentes ligados às atividades da construção da rodovia, bem como na proteção contra danos ao meio ambiente, envolvendo veículos e pessoas durante as obras. O Programa deve ser implementado continuamente ao longo de toda a fase de construção. As atividades de segurança são essencialmente preventivas, visando à máxima redução de riscos. No entanto, em situações específicas, pode ser necessário adotar procedimentos corretivos e emergenciais.

Este programa tem como objetivo geral sistematizar um conjunto de informações, orientações e medidas a serem adotadas para a proteção e conservação das Áreas Ambientalmente Sensíveis (AAS) identificadas no trecho a ser contemplado com as obras. O desenvolvimento do programa inicia junto com as obras, com as atividades que envolvem a marcação das AAS e a Sinalização Ambiental na fase de implantação do empreendimento. Continua durante a atividades de execução das obras, com as ações informativas e educativas e de supervisão ambiental, monitorando as frentes de obras nas AAS e seus entornos.

A travessia urbana de Ijuí na BR-285/RS está localizada na bacia hidrográfica do rio Uruguai, na sub-bacia do rio Ijuí. O empreendimento intercepta o rio Potiribú, um dos principais tributários do rio Ijuí, e três nascentes e pequenos cursos hídricos que estão totalmente ou parcialmente canalizados. O Programa de Monitoramento da Água (PMA) tem como objetivo geral monitorar a qualidade das águas desses corpos hídricos interceptados pela rodovia, a fim de detectar possíveis alterações decorrentes das obras de melhoria.

O Programa de Monitoramento da Fauna (PMF), tem como objetivo geral realizar o monitoramento da fauna silvestre na área de influência das obras de modo a verificar se existem ou não alterações ambientais advindas da implantação deste empreendimento sobre a fauna de vertebrados local. Caso seja identificada a necessidade, poderão ser propostas medidas mitigadoras com a finalidade de reduzir os impactos das obras sobre a fauna de vertebrados local.

As proposições de medidas para mitigar os impactos sobre a fauna poderão ser feita juntas ao Programa de Controle de Atropelamento da Fauna (PCAF), ou poderão ser propostas medidas independentes do PCAF de acordo com a necessidade especificas apresentada e embasadas.

As rodovias causam danos significativos à fauna silvestre, sendo um dos principais motivos de perda de biodiversidade. Dessa forma, toda paisagem interceptada por estradas está associada à ocorrência de impactos negativos sobre a integridade biótica. Nesse sentido, o Programa de Controle de Atropelamento da Fauna (PCAF), tem como objetivo geral o monitoramento dos atropelamentos de fauna ao longo das obras e a proposição das medidas mitigação visando a redução do atropelamento de fauna.

O objetivo geral do programa é fazer a interface contínua entre o empreendedor e os diversos atores sociais - especialmente a população diretamente afetada pelo empreendimento - de maneira a responder seus questionamentos e ouvir suas reivindicações, além de motivar e tornar acessível sua participação nas diferentes fases do empreendimento, o que deverá minimizar e superar possíveis conflitos que venham a existir.

O Programa de Educação Ambiental tem como objetivo principal mitigar os impactos socioambientais da obra através da conscientização e educação da sociedade sobre sua relação com o meio ambiente, promovendo a compreensão da interligação entre seus diferentes elementos e promovendo práticas sustentáveis para os recursos naturais. Adicionalmente, visa disseminar o entendimento e o apreço pelos recursos naturais, enfatizando a importância da conservação da biodiversidade local.

É dividido em dois componentes:

Programa de Educação Ambiental - PEA, direcionado aos grupos sociais da área de influência da atividade em processo de licenciamento;

Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores - PEAT, direcionado aos trabalhadores envolvidos nas obras objeto do licenciamento.

A supressão de vegetação é uma das atividades inseridas na abertura de áreas, necessária para a execução das obras. Deste modo, o Programa de Controle de Supressão da Vegetação baseia-se, principalmente, na adoção de critérios e diretrizes que orientarão as atividades de supressão e do manejo florestal, de forma a obter resultados positivos e uma operação segura durante a execução das ações pertinentes. Assim, visa-se minimizar os impactos relacionados à supressão da vegetação nas áreas de interferência das obras.

O processo de ocupação desordenada das faixas de domínio ou lindeiras, pode ocorrer tanto na fase de implantação da rodovia, como no decorrer da sua operação, de forma gradativa, geralmente transformando-se em impacto negativo. O Programa de Fiscalização e Controle da Ocupação da Faixa de Domínio (PFCOFD) tem, portanto, o objetivo de buscar o ordenamento sistemático do uso e ocupação do solo nas áreas lindeiras à faixa de domínio de acordo com a legislação ambiental e as normas regulatórias dessas atividades.

No decorrer das obras, é esperado o aumento da emissão de material particulado e gases que podem impactar a qualidade de vida da comunidade local, usuários da rodovia, trabalhadores, assim como provocar efeitos adversos ao meio ambiente. Esses impactos são causados pelas atividades de terraplanagem, pavimentação, movimentação de veículos pesados, operação de maquinários e equipamentos, entre outras, principalmente próximo as frentes de serviço, canteiros de obra e áreas de apoio, áreas de empréstimo e beneficiamento mineral, bota-foras e usinas de produção de asfalto.

Portanto, são necessárias vistorias periódicas e monitoramentos estratégicos por parte do PGQARV para garantir que as emissões atmosféricas permaneçam em níveis aceitáveis, conforme estabelecido pela legislação vigente, além de determinar medidas de controle e mitigação de emissões.